Em Brasília, aconteceu ontem (16) um grande protesto contra a experimentação de animal em laboratório, uma prática considerada como tortura e que é proibida por várias leis, inclusive uma proclamada pela UNESCO.
Existem inúmeras leis contra o uso de cobaias em laboratórios. A vivissecção no Brasil é um ato inconstitucional e ilegal, conforme consta no Artigo 225 da Constituição Federal Brasileira.
Eis aqui outra Lei que é bonitinha, mas não funciona:
No capítulo Capítulo V, da lei Lei nº 9.605 – de 12 de fevereiro de 1998 – DOU de 13/2/1998, consta no tópico Dos crimes contra o Meio Ambiente, Seção I, Dos crimes contra a Fauna:
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Além disso, outra lei importante é Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela UNESCO, nos diz em seu artigo 8: A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.
Atualmente, existem recursos que poderiam substituir o uso de cobaias em laboratórios, mas não há interesse por parte dos envolvidos na experimentação, nem das autoridades em fazer cumprir as leis. No entanto, a mentalidade de muitos consumidores está mudando e aos poucos vão boicotando produtos testados em animais e empresas que continuam explorando-os e submetendo-os ao sofrimento.
Vale destacar que muita gente promove protestos no mundo contra o sofrimento dos animais, que não acontece apenas em laboratórios de pesquisa para fabricação de remédios (que de certa forma tem utilidade), mas também contra o uso de pele de animal na moda, isso sim que é inútil.
Estamos vivendo em um mundo onde cada dia se descobre mais sobre a natureza animal e há quem afirme que eles também são inteligentes e tem sentimentos, inclusive o sentimento de luto, algo semelhante ao que acontece com os seres humanos, quando morre um ente querido.
Leia este texto sobre sentimento animal de luto e veja o vídeo. É impressionante.
Olá Yossi, o conhecimento realmente é fundamental para a melhora na vida de todos nós. Mas a ciência evoluiu tanto que existem métodos mais modernos que poderiam ser usados. Não sei porque não usam. Em todo caso, não tiro sua razão sua, nem a da cientista Tatiana que também manifestou sua opinião. Fica a questão, porque a Constituição condena tais práticas?
Caro Jackson,
A pessoa que quer esconder a verdade e enganar os outros, as tratando como bebezinho idiotas, não vai prosperar. Mais cedo ou mais tarde, elas vão a descobrir, porque lêem, enxergam, falam e ouvem. Se quiser levar a gente para os tempos da era das pedras, esta convidado a ir lá sozinho. Nós queremos conhecimento, saúde e qualidade de vida.
Tchau,
Yossi
Ola Jackson e demais leitores.
Sou professora universitária e cientista vinculada a uma instituição de ensino publica federal. Realizo ha mais de 12 anos pesquisas com animais de laboratório na área de neurociências, Nas minhas pesquisas procuro entender como o nosso cérebro funciona para aprender e memorizar informações. Esta pesquisa tem utilidade também para o entendimento da Doença de Parkinson.
Como esse site é direcionado para crianças, com fins informativos e educacionais, me preocupa bastante as informações parciais que contem seu texto. Desde 2008 existe no Brasil a lei AROUCA que regulamenta a pratica de uso de animais para fins científicos e educacionais. http://www.mct.gov.br/upd_blob/0204/204754.pdf
Hoje, todos os cientistas hoje só podem conduzir experimentos que foram aprovados por um CEUA (Comitê de Etica em Uso de Animais) no qual por sua vez, participam membros da sociedade acadêmica (outros cientistas), membros da sociedade em geral, biólogos, médicos veterinários e inclusive membros de sociedade protetora dos animais. Nenhuma pesquisa no Brasil que utiliza animais de experimentação, de acordo com esta lei, pode ser conduzida sem esta aprovação. Existe inclusive fiscalização nacional e controle internacional para isto.
Uma série de conquistas no campo da saúde e melhora da qualidade de vida e expectativa de vida do homem foram alcançadas por pesquisas com animais. Além disso e de forma muito importante, AS PESQUISAS COM ANIMAIS MUITAS VEZES TEM COMO OBJETIVO SALVAR OU MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS PROPRIOS ANIMAIS!!!! Quando o cachorrinho de uma criança fica doente e precisa de remédios, isso só é possível graças pelas pesquisas feitas com animais anteriores.
Respeito as opiniões divergentes e acredito ser importante que esse debate se torne publico. No entanto, tratando-se de educação infantil acredito que o interessante é fornecer informações corretas e não passar para as crianças pontos de vista parciais.
Atenciosamente,
Tatiana