Rio de Janeiro – Embora a legislação brasileira permita o trabalho como aprendiz a partir dos 14 anos, as atividades profissionais começam mais cedo para muitas crianças e adolescentes no país: em 2006, 1,4 milhão de crianças com idade entre 5 e 13 anos já trabalhavam. Em muitos casos, em atividades agrícolas e sem remuneração.
Os dados divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazem parte de um suplemento com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2006.
Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, os dados revelam queda em “ritmo lento” entre 2004 e 2006 das taxas de ocupação de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos (de 11,8% para 11,5%). Para ele, a situação ainda é preocupante.
“Até porque não é tão clara essa realidade de crianças envolvidas com trabalho no meio rural. Com o país cada vez mais urbanizado, são mais visíveis as atividades exercidas nas ruas e nos sinais de trânsito das grandes cidades”, acrescentou Nunes.
De acordo com o levantamento, 41,4% das crianças com idade entre 5 e 17 anos trabalham em atividades agrícolas.
Na faixa de 5 a 13 anos, essa proporção atinge 62,6%. Em quase todas as regiões havia mais crianças ocupadas em atividades no campo nessa faixa etária do que em trabalhos de outra natureza. A única exceção foi observada no Sudeste. Por outro lado, na Região Nordeste essa predominância verificou-se também entre as crianças e adolescentes de 14 a 17 anos.
Para o presidente do instituto, essa realidade se agrava porque no meio rural o acesso a serviços médicos e informações sobre procedimentos corretos para o trabalho é mais difícil. Ainda segundo o estudo, o percentual de ocorrências de machucados ou doenças nas crianças e adolescentes de 5 a 17 anos é maior nas atividades agrícolas (6,4%) do que naquelas não agrícolas (4,6%).
Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil