O Governo francês incluiu na Lei de Segurança a execução do toque de recolher “durante a noite para infratores menores de 13 anos”, como foi anunciado no domingo pelo ministro do Interior, Brice Hortefeux (mais…)
Uma importante mudança em relação a adolescentes infratores vêm do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade publicou no Diário Oficial da União de hoje (13) um pedido para que jovens em conflito com a lei, sejam aceitos nos tribunais para estágios de nível fundamental e médio ou em atividades de prestação de serviços à comunidade. (mais…)
Voltar as atenções para a família e promover ações preventivas contra o uso de drogas com foco nas crianças e nos adolescentes são as saídas mais eficazes para tentar conter a criminalidade entre os jovens. A avaliação é de especialistas e autoridades das áreas jurídica e de saúde que estiveram presentes ao segundo dia do seminário Mais Juventude na Saúde: Vamos Falar Disso? – Adolescentes em Conflito com a Lei, realizado no Hotel Brasília Alvorada.
Para o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Alberto Vellozo, as orientações legais, como a de direitos humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sintetizam os princípios de dignidade humana. Segundo ele, a questão penal, ou seja, a internação do jovem é “a última fronteira da convivência”. Para ele, é necessário um trabalho familiar para a prevenção de atos de infração. Vellozo também defende que a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde mental sejam tratados como sinônimos. (mais…)
Ao contrário do Brasil, onde raramente existe punição para adolescentes infratores, apesar da Lei, na maioria dos países a consequência do crime é o castigo.
Um garoto de 16 anos foi preso pela polícia, depois de matar um cão de raça na cidade de Guimar Tenerife, Espanha, no início de outubro. O menor golpeou o pobre animal com uma pedra grande e agiu “com raiva”, segundo disse a veterinária encarregada da autópsia. (mais…)
“Eu prefiro 10 anos na prisão do que ser proibida de acessar a Internet e de usar telefones celulares. Tenho centenas de amigos. Como faço para entrar em contato com eles? “, Disse uma adolescente protagonista de uma luta de rua que foi transmitida pelo YouTube, após ouvir a dura sentença: “um ano sem internet e sem celular”. (mais…)