Esta semana vai acontecer votações de grande importância para a sociedade brasileira: o novo Código Florestal, incentivos para a fabricação de tablets nacionais e a permanência de alunos na escola, mesmo com a falta de professor.
A Comissão de Constituição e Justiça já leu o relatório do do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre a reforma do Código Florestal brasileiro. A votação não pode ser adiada, pois já tem dois pedidos de vista coletiva. Será votado na próxima quarta-feira (21). (mais…)
Mais uma vez, a votação do Código Florestal foi adiada na Comissão de Constituição de Justiça do Senado. Um pedido de vista coletiva foi concedido hoje (14), pelo relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele apresentou alterações no relatório, depois que o mesmo tinha sido distribuído aos senadores, na semana passada.
O senador fez alterações depois de conversar com membros do governo, principalmente a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O trecho que foi alterado permitia aos estados fazer modificações nas áreas de preservação permanente (APP). Com a mudança no texto, o relator especificou que apenas o Poder Executivo, no âmbito federal, poderá fazer alterações nas APPs. (mais…)