O Brasil ainda não tem um cadastro nacional para crianças e adolescentes desparecidos, fato que motivou críticas, durante a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara, que trata da criança desaparecida. A audiência foi realizada no dia 19, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Enquanto o governo federal acusa o desaparecimento de 1.257 crianças e adolescentes entre 2000 e 2009, as entidades que lidam com o problema estimam em cerca de 40 mil o número de casos por ano. (mais…)
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Adolescente italiano masca chiclete e sofre uma overdose de cafeína
Foi surpreendente o que aconteceu com um adolescente italiano de apenas 13 anos. Ele mascou dois chicletes e isso foi suficiente para sofrer dores e ficar agitado e agressivo.Exames médicos (mais…)
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Especialistas cobram alternativas para a criança não cair no mundo do crime
Crianças e crime Trata-se de uma notícia muito triste sobre um menino de 12 anos foi detido roubando carros, hoje (16), pela nona vez.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil interpretaram o acontecimento como falta de alerta para a deficiência do Estado e das famílias. F. mora em São Paulo e foi levado para uma Unidade de Atendimento Inicial da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, antiga FEBEM) no Brás, zona leste da capital, onde aguardará decisão de juiz competente.
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Alunos de três escolas vão ter aulas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Crianças de três escolas em Pernambuco e no Maranhão terão, a partir do próximo ano, um curso sobre seus direitos. A idéia é que elas conheçam o Estatuto da Criança e do Adolescente. (mais…)
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Crimes e infrações administrativas, segundo o ECA – I
Título VII
Dos Crimes e Das Infrações Administrativas
Capítulo IDos Crimes
Seção I
Disposições GeraisArt. 225. Este Capítulo dispõe sobre crimes (mais…)
