Sob o lema “Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!”, acontece uma audiência pública no Senado Federal, no Auditório Petrônio Portela, neste dia 18, para discutir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, no ambito das atividades que fazem parte da Marcha das Margaridas.
Militantes, redes e organizações de movimentos feministas e de mulheres, com apoio de movimentos sociais e simpatizantes autônomos dos mais diferentes segmentos sociais estão se unindo em defesa do fim da criminalização das mulheres e legalização do aborto.
A criação da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto aconteceu em setembro de 2008, em São Paulo.
O movimento tem como objetivo organizar e dialogar com os outros movimentos sociais e setores democráticos da sociedade, a fim de denunciar e barrar a crescente criminalização das mulheres, bem como avançar na luta por autonomia e na mudança da legislação que criminaliza as mulheres.
O Grupo impulsor da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto é composto por Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, Consulta Popular, Marcha Mundial de Mulheres, Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT – Central Única dos Trabalhadores, Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, Liga Brasileira de Lésbicas – LBL, Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – RFS, União Brasileira de Mulheres – UBM, Católicas pelo Direito de Decidir, Coletivo Nacional de Mulheres do PSOL e Secretaria de Mulheres do PT