A Secretaria Estadual da Educação (SEC) vai orientar técnicos das 558 escolas particulares de Salvador a responder o Censo Escolar 2008.
O treinamento acontece em duas etapas, nos dias 16 e 17 deste mês, Centro de Educação Especial da Bahia (Ceeba), em Ondina, e nos dias 18 e 19, no Centro Múltiplo Oscar Cordeiro, na Calçada. A lista com os nomes das escolas e respectivo local e dia de curso está disponível no site www.sec.ba.gov.br.
A iniciativa começou no dia 2 deste mês e vai até 28 de setembro. No mês passado, cerca de mil profissionais em educação, entre assistentes administrativos das Diretorias Regionais da Educação (Direcs) e técnicos dos 417 municípios baianos, foram treinados com a incumbência de replicar as informações do censo nas escolas públicas e particulares do interior. Além dos técnicos, a SEC vai contratar pessoas especializadas no sistema do censo para acompanhar as escolas até o prazo final do processo.
O Censo Escolar é um instrumento instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o objetivo de diagnosticar as reais necessidades da educação brasileira. As instituições públicas e privadas de ensino têm que responder ao censo, uma vez que todas integram os sistemas de educação do país. A atualização dos dados é feita através do sistema informatizado Educacenso.
Para o coordenador de Acompanhamento, Avaliação e Informações Educacionais da SEC, Marcos Pinho, O MEC precisa, primeiro, saber qual é a realidade da educação brasileira para, a partir daí, preparar políticas públicas na área. “Por isso, a inclusão também das informações do professor. É por meio dos dados aferidos no processo do censo que o MEC terá como planejar essas políticas”, explicou.
Multa e cadastro suspenso
A escola particular que não participar do censo receberá multa por cada aluno matriculado na unidade, além de ter o cadastro suspenso. Nesse caso, o principal penalizado será o estudante, que não poderá prestar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009. Só no ano passado, 319 das 558 escolas particulares de Salvador não concluíram seus cadastros.
Para a rede pública, a não atualização cadastral junto ao Inep implica em corte no repasse de verbas pelo governo federal. “A escola que não realizar o cadastro terá suspensos benefícios como o da merenda escola, do livro didático e do fundo-escola”, declarou Pinho.
Este ano, a cobrança maior do MEC é quanto aos dados cadastrais do professor, que devem ser inseridos em detalhe. A medida pretende esclarecer dados distorcidos existentes nos estados e no Distrito Federal sobre os professores.
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