Acho que o presidente Luiz Inácio da Silva acertará em cheio acatando uma proposta de ampliação do ensino obrigatório no país, encaminhada a ele pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Atualmente, apenas o ensino fundamental é obrigatório, abrangendo crianças e jovens dos 6 aos 14 anos.
De acordo com a nova proposta, uma pessoa terá de estudar no mínimo quatorze anos, incluíndo neste período a pré-escola e o ensino médio. A criança entraria a partir dos 4 anos de idade e ficaria estudando até os 17 anos.
“Começou um movimento na América Latina de que a obrigatoriedade do ensino deveria ser até os 17 anos. Nós então apresentamos uma emenda, justificando que essa medida seria inefetiva se não houvesse o complemento da pré-escola porque ela [pré-escola] é que garante o sucesso das crianças no ensino fundamental. Essa contra-proposta foi aceita, sobretudo pelo Chile e pela Argentina. Por isso encaminhei ao presidente esse projeto”, explicou Haddad.
Claro que ainda existe toda uma burocracia a ser enfrentada, o que pode retardar esta magnífica proposta durante anos. Primeiro vai para o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas antes, a mudança será discutida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). De acordo com o ministro, já há uma reunião marcada para hoje (30) para discutir o assunto, especialmente as regras de transição.
“Não adianta mudar por lei sem que os estados e municípios tenham a capacidade de receber essas crianças, então é preciso discutir regras para a transição”, disse o Ministro.
Ele acredita que até 2009 a PEC estará aprovada. Tomara!