O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na 1ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal (DF) acusando cinco ex-servidores do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) por fraude em licitação, desvio de recursos e superfaturamento em contratos feitos para a organização do evento Ano do Brasil na França, realizado em 2005. A FUB e a União também são acusadas na ação. De acordo com o MPF, o evento custou mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos.
O MPF diz que os acusados se aproveitavam da dispensa de licitação para contratar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos para facilitar o desvio, entre elas a FUB, que, também, sem licitação, subcontratou cinco empresas privadas para executarem o contrato.
Como intermediária para o repasse dos recursos, a FUB recebeu, segundo o MPF, 5% do valor do contrato. “O esquema representou uma simulação de prestação de serviços, o que possibilitou ao MinC total liberdade na aplicação dos recursos, inclusive a escolha – sem qualquer concorrência – das empresas subcontratadas pela fundação”, relata o Ministério Público em nota.
Segundo o MPF, a contratação da FUB sem licitação é ilegal porque ela não desenvolve as atividades objeto do contrato. Além disso, foram encontradas irregularidades no processo de dispensa, como a falta de planejamento do MinC sobre o que contrataria e de orçamentos para justificar o preço pago.
O MPF alega ainda a comprovação de que o MinC já tinha a intenção de contratar a FUB sem licitação, o que “evidencia a má-fé dos envolvidos e mostra que o processo já era um jogo de cartas marcadas, desde o seu início”. Os mesmos problemas teriam ocorrido nas subcontratações feitas pela FUB.
Na ação, o Ministério Público conclui que, caso o MinC tivesse feito as contratações diretamente, sem intermediação da FUB, ou por licitação, seriam economizados R$ 1,3 milhão, pagos à fundação como taxa de administração. Além disso, dos R$ 27,706 milhões do valor final do contrato, foram gastos integralmente, na execução dos serviços, R$ 27,472 milhões, caracterizando o desvio de R$ 234 mil.
A Agência Brasil entrou em contato com a FUB, a UnB e o MinC e não obteve retorno até a publicação da matéria.
Danilo Macedo e Daniella Jinkings
Repórteres da Agência Brasil