O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem(1º) que a Amazônia “não pode ser uma coleção de árvores para lazer de estrangeiros”. O ministro defendeu medidas de desenvolvimento sustentável para a região em vez de tratar a floresta como um santuário, como defendem ambientalistas estrangeiros.
A matéria da Agência Brasil continua:
“Não podemos tratar a Amazônia como os ambientalistas que têm agenda no exterior, na Alemanha, na Holanda, querem. Temos que pensar nos 21 milhões de brasileiros que vivem lá para não empurrá-los para a ilegalidade”, afirmou o ministro que participa de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
O ministro disse ainda que a questão das terras indígenas não é o maior problema da Amazônia. Ele afirmou que o atual regime juridico dessas terras é “absolutamente compatível” com a defesa da soberania nacional e acrescentou que não há nenhuma limitação legal para que atividades policiais e militares em defesa de território brasileiro sejam feitas em terras indígenas.
Ao comentar a expectativa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação às ações que contestam a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR), o ministro afirmou que a discussão sobre a demarcação contínua ou descontínua não é legítima porque, segundo ele, o que deve ser levado em consideração para avaliar a legalidade da reserva é o cumprimento de requisitos constitucionais.
“Quando os senhores falam em terras contínuas ou descontínuas, isso é uma pseudodiscussão. A demarcação em ilhas ou blocos é uma pseudoquestão. Não é legítima. O que temos que saber é se uma área obedece ou não os requisitos determinados pela Constituição Federal”.
A demarcação deve obedecer princípios contitucionais, entre eles, os da utilidade, necessidade e ocupação.
Jobim disse esperar que o STF examine se a demarcação de Raposa Serra do Sol obedeceu esses critérios e também que a decisão do tribunal defina “de forma clara” o regime jurídico das terras indígenas e as regras básicas que toda terra tem que obedecer para que seja demarcada como tal.
Durante a audiência pública, o ministro foi alvo de protesto de servidores civis do Ministério da Defesa, que reivindicam reajustes salariais a exemplo do que foi concedido aos militares recentemente. Jobim informou que o governo está “chegando a um entendimento”, mas não adiantou mais detalhes sobre uma possível negociação salarial para os servidores.