Segundo a Agência Brasil, os cursos de biologia a distância denunciados pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) serão supervisionados pelo Ministério da Educação (MEC). Caso as exigências legais não estejam sendo cumpridas, será solicitada a interrupção do curso.
Em maio, o conselho editou uma resolução que “veta expressamente o registro perante os Conselhos Regionais de Biologia dos portadores de diplomas dos egressos dos cursos de educação a distância (EAD) em ciências biológicas e/ou biologia e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes”.
De acordo com o ministério, a decisão do CFBio se baseou na análise de currículos de cursos de biologia e destacou um caso específico verificado no Rio Grande do Sul. O conselho identificou no estado o não-cumprimento de requisitos básicos legais para cursos a distância, como a falta de laboratório.
Ainda segundo o MEC, a presidente do CFBio, Maria do Carmo Brandão Teixeira, irá levar o assunto para a próxima reunião do conselho, no fim deste mês, para que o colegiado discuta uma possível revisão da resolução.
No início de junho, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a decisão do CFBio de não conceder registro profissional aos formandos por cursos de graduação à distância não tem amparo legal.