O Ministério da Educação, em parceria com 15 universidades federais, de 15 estados, oferece 3.210 vagas em curso de especialização em educação infantil, presencial e gratuito. As vagas são destinadas a profissionais de escolas – professores, coordenadores, diretores de creches – e pré-escolas das redes pública e privada (filantrópica, comunitária ou confessional) que mantenha convênio com o poder público, e também a equipes de educação infantil dos sistemas de ensino.
As inscrições estão abertas até 30 de janeiro de 2010. Após essa data, as secretarias de educação têm prazo até 28 de fevereiro para validá-las. Se houver mais inscrições que vagas, cabe às instituições de ensino superior fazer a seleção dos candidatos. As aulas estão previstas para começar no primeiro semestre do próximo ano.
De acordo com Simone Medeiros, da coordenação de formação de professores da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o curso é presencial, tem 360 horas e duração de 18 meses. O curso será ministrado em 59 municípios por uma rede de 15 universidades federais, algumas conveniadas com instituições estaduais, conforme tabela.
A oferta de curso de especialização em educação infantil integra a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, que o Ministério da Educação desenvolve em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, conforme prevê o Decreto nº 6.755/2009.
As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire até dia 30 de janeiro de 2010. Para concorrer, o candidato deve atender a uma série de requisitos: ter (preferencialmente) graduação em pedagogia; trabalhar há pelo menos dois anos na educação infantil; ter disponibilidade para fazer a formação em serviço; se não for da carreira do magistério público, assumir compromisso de trabalhar na educação infantil por no mínimo 18 meses, após a conclusão do curso; dispor de, no mínimo, de dez horas semanais para estudos complementares durante o curso.
Ao fazer a inscrição, o professor, diretor, coordenador ou membro das equipes de educação infantil dos municípios deve buscar a vaga na sede ou no campus da universidade mais próxima da cidade onde reside ou trabalha. As vagas para especialização em educação infantil atendem parte dos pedidos de cursos de formação solicitada por municípios nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008.
Ionice Lorenzoni