Brasília – O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (formada por cerca de 50 entidades da sociedade civil), Daniel Cara, admitiu que nos últimos anos houve recuperação nos investimentos na área, mas ainda estão muito aquém do necessário.
No início do ano, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, divulgou estudo sobre os gastos sociais federais considerando a política econômica adotada no país.
Segundo os dados, de 1995 a 2005, os gastos do governo federal com educação passaram de R$ 15,2 para R$ 17,4, bilhões, já descontados o efeitos da inflação, mas caíram de 0,95% para o,77% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas no país.
De acordo com cálculos do movimento, o governo federal precisaria investir R$19 bilhões a mais por ano para garantir matrículas de qualidade no ensino público priorizando remuneração e formação de profissionais e também elementos estruturais importantes para as escolas como laboratórios, computadores, bibliotecas.
Daniel Cara lembrou que as escolas públicas praticamente não têm bibliotecas ativas. No estado de São Paulo por exemplo, das cerca de 50% escolas públicas que têm bibliotecas públicas, menos de 20% estão ativas, pois elas são usadas para outros fins.
“Quando a gente analisa orçamento de um governo, analisa quais são suas prioridades e infelizmente o governo federal tem investido menos do que deveria em educação. Na prática há uma preocupação muito grande em priorizar a educação no âmbito do discurso, mas em termos reais de gastos se tem feito pouca coisa”.
Para ele a “política de austeridade fiscal baseada na remuneração prioritária da dívida pública acaba esterilizando parte dos gastos sociais” fazendo com que o Brasil invista em educação menos do que o mínimo recomendado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 6% do PIB.
“O Brasil está numa faixa histórica entre 3% e 4 % e isso significa que estamos ampliando uma dívida social social gravíssima. Países onde a educação foi considerada prioridade, como Irlanda, Cuba e os chamados tigres asiáticos, investiram de 8% a 12% do PIB na área nas década de 70 e 80 e hoje estão colhendo resultados” disse Cara.
Segundo o coordenador, só nos primeiros quatro anos de governo do governo Lula a perda para a educação com a priorização da área financeira foi de R$13,94 bilhões, enquanto no sertão e nas periferias de grandes capitais do semi-árido nordestino há um grande número de adolescentes cursando até a 8ª série do ensino básico sem saber ler e escrever.
Cara também criticou a proposta do governo incluída na reforma tributária de extinção do salário-educação. De acordo com ele, a contribuição é a âncora financeira atual do Plano de Desenvolvimento da Educação com arrecadação de anual de R$ 7 bilhões e responsável pela assessoria financeira e técnica a estados e municípios.
“Foi uma decisão estritamente econômica. Embora tenham dito que as perdas poderiam ser compensadas com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) isso dificilmente vai acontecer. O que a gente precisa não é tirar dinheiro da educação e sim colocar mais. Essa é uma prova de como a educação não consegue ganhar a queda de braço com a área econômica”, completou.
A Agência Brasil procurou o Ministério da Educação para comentar os dados do estudo, mas foi informada de que ele não iriam se pronunciar sobre o assunto.
Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil