Saiu hoje (6), no Diário Oficial da União, uma lista com os 300 municípios brasileiros que vão receber recursos do governo federal para construção de creches e quadras de esporte.
Os gestores locais vão formalizar os contratos de repasse com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber a verba.
Dos 300 municípios contemplados, 236 receberão unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e 64 com quadras poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Este ano, 1.127 municípios já foram selecionados para a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas.
O FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil. É o órgão que analisa os projetos enviados pelos municípios e repassa os recursos do governo federal, no caso de aprovação.
O projeto do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes.
O projeto do tipo C atende a 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos do tipo B.
O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.