A deputada Bel Mesquita (PMDB-PA) determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. O prazo para encerramento é 27 de agosto, mas há necessidade de mais tempo, segundo a deputada, “devido a inúmeras propostas em estudo.”
A deputada participou hoje (26), em Brasília, do lançamento do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, criado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Para a parlamentar, a iniciativa “não vai resolver os problemas, mas vai ajudar, e muito, a encontrar as pessoas”. Bel Mesquita é autora da Lei nº 12.127, de dezembro passado, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, conforme notícia da Agência Brasil/Gilberto Costa :
Para Ivanise Esperidião da Silva, presidente da organização não governamental Mães da Sé, “o cadastro é uma das ferramentas mais importantes que já foram criadas”. Ela, que tem uma filha desaparecida há 14 anos, acredita que com o cadastro as investigações não ficarão mais restritas às regiões e o país terá o número oficial sobre desaparecimentos. “Vamos poder falar com propriedade quantas pessoas desaparecem no Brasil.”.
O sistema permitirá a identificação, acompanhamento e localização de desaparecidos e será acessado pelas polícias civis estaduais, pelas polícias rodoviárias e pelos conselhos tutelares e entidades civis de assistência social e de direitos humanos. Os dados trafegarão pela rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça (Infoseg). Familiares poderão avisar do desaparecimento pela internet. A comunicação não dispensa o registro da ocorrência da delegacia de polícia.
Já estão registrados no sistema 1.300 casos. Conforme o Ministério da Justiça, até junho o sistema iniciará a inclusão de bancos de dados sobre o sequenciamento de DNA das pessoas desaparecidos, como já existe em Alagoas e São Paulo, e haverá imagens produzidas pela técnica de envelhecimento.
O desparecimento pode estar relacionado a crimes como tráfico de pessoas, exploração sexual e assassinato. Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, os mais populosos da Federação, têm a maior notificação de desaparecimentos. Historicamente, quatro em cinco casos costumam a ser resolvidos em até 48 horas após a ocorrência.
Segundo a deputada Bel Mesquita, o número de crianças e adolescentes desaparecidos é maior nas das classe D e E, com ligeira superioridade de casos de meninos. As causas do sumiço se relacionam geralmente a conflitos familiares, sequestros de parentes, raptos de namorados, tráfico de drogas, exploração sexual e morte causada por grupos de extermínio.
Na tarde da próxima terça-feira (2), a CPI que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes terá audiência com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, na Câmara dos Deputados.