O aumento do número de casos de gravidez na adolescência, o homicídio de jovens na faixa entre 10 e 19 anos e as disparidades étnicas e raciais regionais são os três grandes desafios que o Brasil enfrenta, 18 anos depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta é a opinião do consultor e coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância da Organização das Nações Unidas (Unicef) no Brasil, Mario Volpi.
“Há cinco anos, tínhamos um índice de 6,8% de gestantes adolescentes e hoje esse número cresceu significativamente, passando para 10% num país que realiza 2 milhões de partos por ano”.
Segundo Volpi, o aumento do número de mortes de crianças negras e o contingente delas fora da escola também preocupam. Segundo ele, no ano 2000 o índice de homicídios de jovens era 22% e em 2005 passou para 23,1% do total do país.
“A sociedade deve discutir esses três desafios”.
Volpi afirmou que nesses 18 anos as principais conquistas foram a melhora na matrícula e na freqüência escolares – o Brasil está chegando perto de 100% de crianças matriculadas; e redução na mortalidade infantil. Há cinco anos, morriam 50 crianças para cada mil que nasciam e agora caiu para 26.
Segundo ele, houve avanço também nas políticas estruturantes: educação, saúde e assistência social.
Mario Volpi participa do seminário 18 Anos do Estatuto da Criança: Conquistas e Desafios, promovido pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba.
Agência Brasil/Lúcia Norcio