Legalizar trabalho de crianças é algo que jamais passou pela minha cabeça, mesmo porque não tenho autoridade para isso, nem consigo medir as consequências favoráveis e desfavoráveis para crianças e jovens com esta medida. No entanto, quem pode fazer isso já tomou a iniciativa. Calma, não é no Brasil. É na Bolívia.
A iniciativa é da deputada governista do Movimento ao Socialismo (MAS), Rebeca Delgado, e da União de Meninos, Meninas e Adolescentes Trabalhadores da Bolívia (UNATSBO). Recentemente apresentaram a proposta para que o trabalho de crianças seja incluído na legislação, a fim de garantir o direito deste segmento que abrange mais de um milhão de crianças trabalhadoras na Bolívia.
De certa forma a deputada é realista, autêntica, não tenta encobrir o sol com a peneira. Ela disse em uma coletiva de imprensa, que foi divulgada pela Agência Boliviana de Informação (ABI):
“Não podemos ignorar o trabalho infantil existe no país. Não estamos encorajando isso, mas precisamos de regras para proteger o trabalho de crianças, regulamentando e assim evitando ofender a dignidade das crianças”.
A deputada disse que a proposta está sendo discutida e avisou que informará a Comissão de Direitos Humanos para criar um projeto de lei, para ser debatido na Câmara dos deputados.
“Uma parte é a Lei Geral do Trabalho que tem uma grande quantidade de normas que precisam ser regulamentadas para proteger o trabalho infantil. O que importa é que como Bolívia percebemos que o trabalho infantil existe.” – disse Rebeca Delgado.
Além disso, eles já querem incluir a categoria de crianças trabalhadoras, no recenseamento da população, a fim de obter uma estatística mais precisa sobre o grupo de crianças que trabalham.
Acho que a proposta da deputada tem um ponto positivo que é reconhecer o trabalho infantil na Bolívia e garantir direitos para estes jovens trabalhadores. É bem melhor do que esconder, como o fazem muitos países, mascarando a triste realidade.
E você, o que acha disso?
Isso é um absurdo, pois criança é para estudar, brincar e não trabalhar. Agora se podem votar com 16 anos, então poderá também trabalhar como aprendiz.