O Governo da Bahia aderiu a dois convênios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que irão beneficiar diretamente as crianças assistidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador (Apae) e pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC).
Os convênios foram firmados durante a última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Palmas (TO), e entraram em vigor neste mês de agosto, considerando que o Decreto nº 11.167, que inclui as modificações na Legislação Estadual do ICMS, já foi publicado no Diário Oficial do Estado.
A isenção do ICMS, no caso da Apae, será concedida nas operações internas com veículos automotores que venham a ser adquiridos pela instituição, medida que irá reduzir o valor desses carros em até 12% e poderá ajudar no atendimento às crianças.
A Apae Salvador é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que tem a finalidade de prestar assistência integral às pessoas com deficiência mental. Para manter a sua atividade fim, a instituição oferece diversos serviços à comunidade que propiciam a sua viabilidade econômica. Os recursos arrecadados com os serviços são revertidos para o atendimento à pessoa deficiente carente.
No caso do GACC, a isenção do ICMS vem atender um pleito da própria entidade, feito pelo seu presidente, Roberto Sá Menezes. “Sabemos do interesse da Secretaria da Fazenda em manter uma política de incentivos fiscais que promova o desenvolvimento de atividades voltadas para a assistência médica da população carente, por isso fizemos a solicitação”, disse.
Desde 1988, o GACC , em parceria com uma rede de lanchonetes presente em diversos municípios do país, participa de uma campanha cujo objetivo é, durante um dia do ano, reverter os recursos arrecadados com a venda do principal sanduíche da rede em benefício de crianças e adolescentes portadoras de câncer atendidas pela instituição. Com a adesão da Bahia ao Convênio, a comercialização dos sanduíches fica isenta do ICMS, o que irá garantir o repasse integral do valor das vendas para a instituição. Este ano, a campanha será realizada no próximo sábado, dia 30 de agosto.
Só em 2007, foram arrecadados em todo o país R$ 10 milhões com a venda de 1,4 milhão de sanduíches. Segundo informações do GACC, do início dessa parceria até hoje o Brasil já alcançou grandes avanços no combate ao câncer infanto-juvenil, sendo que o maior deles foi o crescimento do índice de cura, que passou de 35% no final da década de 80 para o atual índice de 70%.
A missão do GACC é promover a assistência psicossocial, médica e financeira às crianças com câncer oriundas de famílias carentes da Bahia, propiciando as condições necessárias para elas serem submetidas ao tratamento médico adequado no combate ao câncer.
Fas/af
É triste andar nos hospitais e ver uma criança com câncer. Elas existem para brincar e alegrar o mundo. O bom de tudo é que a Medicina evoluiu e muitas crianças doentes com câncer podem ficar completamente curadas.