O Brasil comemorou ontem (25) o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, pois ainda é vergonhoso a quantidade de crianças que ainda não tem documentos neste país. Para se ter uma idéia, 400 mil crianças nascidas em 2006 ainda não tinham tirado o registro de nascimento.
A intenção do governo federal é de reduzir para 5% o número de crianças sem registro e para isso tem uma boa estratégia: promover de 17 a 21 de novembro a Semana Nacional de Registro Civil, quando serão emitidas gratuitamente certidões de nascimentos.
Todos sabemos que as causa mais comum do elevado número de crianças sem registro é a dificuldade que os pais tem para chegar aos cartórios, normalmente superlotados e o desconhecimento das leis.
Segundo a assessora de Direitos da Criança, da organização não-governamental Plan Brasil, Irismar Santana, muitos pais acham que as crianças não precisam de qualquer documentação até estarem em idade escolar.
“Apesar de ter havido um avanço, nos últimos dez anos, muitos ainda fazem o registro tardio de seus filhos. Essas crianças, além de não terem direito a qualquer assistência pública, são as grandes vítimas de tráfico e do trabalho infantil. O registro é o passe para a cidadania”, diz Irismar.
Os números se distribuem de maneira diferenciada no país. Os piores percentuais são observados nas regiões Norte e Nordeste.