Por que é tão difícil o cumprimento de metas? Tudo indica que amanhã (11), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, vote pela prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual Infantojuvenil.
A presidente da CPI, Eliziane Gama (PPS), justificou o pedido de prorrogação dos trabalhos apontando para a necessidade de apurar denúncias ainda não investigadas em cidades do interior do estado, como Santa Inês, Timon e Pinheiro. Segundo ela, ocorrem mais casos de abuso sexual no interior e há mais agressores impunes.
“Não há nas cidades interioranas estrutura para fazer laudo psicossocial das vítimas”, afirma Eliziane Gama. Ela conta que recentemente um professor que supostamente abusou de uma aluna em Bacabal foi absolvido pela Justiça porque a perícia médica, baseada apenas no exame físico da vítima, não foi considerada prova suficiente para indicar quem foi o agressor.
“O crime de abuso sexual é muito difícil de provar apenas por marcas físicas”, diz a parlamentar, que aponta a necessidade de laudos que comprovem danos emocionais e psicológicos às vítimas. O Maranhão tem uma média de 94 denúncias de abuso sexual por mês. “Nem todas as denúncias conseguem ser comprovadas”, assinala Eliziane.
A CPI está em atividade desde o dia 13 de outubro. Já registrou mais de 200 denúncias de violência sofrida por crianças e adolescentes do Maranhão. Durante o período, foram tomados cerca de 60 depoimentos e seis pessoas foram presas após a audiência pública na comissão.
A CPI realizou audiências públicas em São Luís, Açailândia, Icatu, Lago Verde, Pio XII, Rosário, Vargem Grande, e Santa Inês.
Tomara que no final, os culpados recebam alguma punição merecedora de registro. Acho difícil isso acontecer.
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