Os dentistas poderão usar a toxina apenas em casos terapêuticos, segundo determina a resolução, proibindo, portanto, qualquer outro tipo de tratamento.
O conselho, segundo a Agência Brasil/Carolina Pimentel, argumenta que o preenchimento facial ou labial para correção estética não é atividade de cirurgião-dentista. Outro argumento é a falta de estudos sobre a segurança do uso dessas substâncias em tratamentos odontológicos.
O presidente do conselho, Ailton Morilhas, disse que o objetivo da resolução é reforçar o que o cirurgião-dentista está autorizado ou não a fazer. Segundo ele, o conselho federal não tem conhecimento de casos de uso irregular das substâncias por dentistas. “Antes de ocorrerem problemas decidimos nos antecipar. É proteger a saúde do cidadão”.
“A literatura até o momento não oferece condições seguras de utilização destas substâncias e há falta de evidência científica na área odontológica”, diz a resolução. “Não há nenhuma norma ou legislação que ampare o cirurgião-dentista no emprego de técnicas ou medicações para preenchimento facial ou labial em sua área de atuação, com finalidade eminentemente estética, com emprego de substâncias como ácido hialurônico e toxina botulínica”.
Segundo o código de ética da categoria, constitui infração quando o dentista oferece tratamento ao qual não tem capacitação ou executa, mesmo que em um hospital, cirurgia fora do âmbito da odontologia.