A Comissão Especial da Câmara encarregada do parecer sobre o projeto de Lei Geral da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014 deverá ter mais 20 sessões para terminar sua tarefa, o dobro das previstas inicialmente. Como o projeto ainda terá que passar pelo Senado se for aprovado na Câmara, e como o Congresso entra em recesso em dezembro, só em 2012 a apreciação deverá ser concluída pelo Poder Legislativo.
A ampliação dos trabalhos foi solicitada à Mesa da Câmara pela Comissão, que aguarda a resposta favorável para elaborar um novo cronograma de trabalho. A intenção é ouvir cerca de 50 pessoas em audiências públicas, realizar quatro seminários fora de Brasília e votar o relatório final antes do recesso parlamentar, em princípio no dia 6 de dezembro, conforme o cronograma estabelecido pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Se o cronograma for mantido, a solução será realizar audiências públicas com mais de um bloco de convidados, mas isso dependerá de acertos entre a presidência e a relatoria da Comissão. Até agora foram realizadas duas dessas audiências – uma para ouvir o então ministro do Esporte, Orlando Silva, e outra tendo como convidados representantes de entidades de defesa do consumidor e do governo. Já estão aprovados requerimentos para ouvir o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o ex-jogador e atual deputado federal Romário (PSB-RJ), que também é membro da Comissão, faltando apenas definir as datas dessas audiências.
O que já está confirmado é a audiência pública na próxima terça-feira (8) com o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, e com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa, Ricardo Teixeira. A audiência está marcada para as 10 horas, segundo a secretaria da Comissão Especial.
Serão realizados também cinco seminários regionais para discutir com a sociedade e com o governo o projeto de Lei Geral da Copa, em quatro cidades-sede da competição: em Salvador e em Porto Alegre (datas ainda não confirmadas), em Brasília (dia 24/11), em Manaus (28/11) e em São Paulo (1/12).
Como a Comissão Especial não tem poder conclusivo para decidir sobre o projeto, ele só poderá receber emendas no plenário da Câmara, antes da votação do relatório final, cabendo aos membros da Comissão apenas o direito de apresentar sugestões para o parecer do relator Vicente Cândido. Depois de votado pelos deputados o projeto será apreciado pelo Senado, e, caso receba emendas, voltará à Câmara para deliberação sobre as alterações feitas pelos senadores.
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil