Medidas cautelares do Ministério da Educação proibe cinco universidades de aceitar novos alunos em 108 polos que funcionavam sem credenciamento. As medidas afetam 10 mil vagas.
As medidas foram tomada porque os polos de ensino superior a distância funcionavam acima do número permitido e fora das regras fixadas pela legislação vigente. Duas das universidades expandiram os polos para outros estados, também de forma irregular, segundo a Agência Brasil/Lourenço Canuto:
As instituições têm prazo de dez dias, a partir da publicação das medidas na edição de ontem (10) do Diário Oficial da União, para esclarecer a abertura dos polos e corrigir as irregularidades.
O MEC esclarece que os alunos que fizeram inscrições para o atual semestre e participaram do processo seletivo não poderão fazer seus cursos.
Desde 2008, o ministério supervisiona 38 instituições que mantém mais de 693 mil alunos, 81% dos quais mantidos no sistema de educação a distância.
As cinco instituições sujeitas às medidas cautelares, são: Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro (Unesa); Universidade Paulista (Unip); Centro Universitário de Maringá (Cesumar), do Paraná; Faculdade do Noroeste de Minas Gerais, de Paracatu (Finom) e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo.
A Cesumar abriu centros de atendimento ao aluno também fora do seu estado: quatro em Brasília e um em Salvador, na Bahia. A Unisa abriu dois polos não credenciados em Feira de Santana e em São Paulo.
O MEC recomenda que os estudantes que fazem esses tipos de cursos consultem pela internet se eles são regulares, a fim de evitar prejuízos.