O Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Fecriança) está destinando cerca de R$ 1 milhão para projetos aprovados este ano pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca).
A aplicação dos recursos ficará a cargo de oito entidades voltadas à proteção infanto-juvenil.
Este mês já começam as primeiras ações financiadas pelo Fecriança. A ong Cipó Comunicação Interativa executará o projeto “Agência de Notícias do Sertão”, para o qual foram destinados R$ 249,4 mil.
Serão capacitados jovens dos municípios de Feira de Santana, Irará e Santo Estevão como agentes de comunicação mobilizadores e produtores de notícias de relevância social.
O objetivo é estimular o protagonismo juvenil local na construção de notícias que chamem atenção do país sobre a realidade do semi-árido.
O Movimento de Organização Comunitária (MOC) é outra entidade que inicia em agosto a aplicação dos recursos recebidos.
O MOC obteve R$ 222,8 mil para desenvolver o projeto “Fortalecendo Direitos e Construindo Redes sobre Direitos da Criança e Adolescente”, que visa capacitar atores sociais para a articulação da rede de proteção dos direitos infanto-juvenis, também no semi-árido.
Outras ações financiadas pelo Fecriança beneficiarão, ainda este ano, crianças e adolescentes em risco social, indígenas, portadores de necessidades especiais e vítimas de violência sexual.
Os recursos são provenientes de doações e dedução de impostos. Somente em 2007, foram captados cerca de R$ 500 mil.
O secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, disse que Estado e sociedade devem se unir para estimular as empresas a deduzirem o imposto de renda para beneficiar crianças e adolescentes.
“Temos que fazer um mutirão permanente para enfrentar a realidade social tão perversa e que atinge principalmente a infância e juventude”, destacou Assunção.
A gestora do Fecriança, Tânia Almeida, disse que essa forma de captar recursos possibilitará o desenvolvimento de mais ações voltadas para crianças e adolescentes em risco social e pessoal.
Como funciona o Fundo – O Fecriança foi criado em 1996 através da Lei Estadual 6.975. Trata-se de um instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados ao atendimento das políticas públicas em favor das crianças e adolescentes do Estado.
Os recursos são geridos e aplicados pelo Ceca, que tem suas ações fiscalizadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado. Os recursos também são oriundos de dotações orçamentárias, transferências dos governos federal e estadual e órgãos diversos.
Qualquer pessoa ou empresa pode efetuar doações, através do Banco do Brasil, depositando na conta nº 991.032-8, agência 3832-6. Os valores podem ser deduzidos no Imposto de Renda.
Para maiores informações, os interessados devem contatar o Fecriança (71 3115-6675 / 6199 / [email protected]) ou o Ceca (71 3116-6718). Acesse também o site www.ceca.ba.gov.br
Das/bs