Herança deixada pelos escravos africanos, a capoeira que hoje é reconhecida mundialmente como esporte, dança, manifestação artística, acaba de se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, a partir da reunião do Conselho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizada, nesta terça-feira (15), no Palácio Rio Branco.
O inventário para o registro do esporte como um bem cultural do país foi uma iniciativa do Iphan e é resultado de uma ampla pesquisa realizada nos últimos dois anos para a produção de conhecimento e documentação sobre esse bem imaterial. Uma vez registrado o bem, será possível elaborar projetos e políticas públicas que envolvam ações necessárias à preservação dessa manifestação.
A partir do registro, a capoeira passa a fazer parte do patrimônio cultural do Brasil e assegura os direitos dos profissionais da arte. Os velhos mestres terão plano de previdência especial, será estabelecido um programa de incentivo da capoeira no mundo e criado um Centro Nacional de Referência da Capoeira, além do plano de manejo da biriba, madeira utilizada na fabricação do instrumento principal da capoeira.
“Agora, depois de 56 anos de capoeira e divulgar a nossa arte pelo mundo, eu vou poder ter minha aposentadoria”, afirmou “mestre Boa Gente”, 63 anos. Segundo ele, a fama da capoeira é importante para a divulgação da manifestação cultural, mas o reconhecimento tem mais valor legal.
Segundo o presidente do Iphan, Luiz Fernando Almeida, o direito dos profissionais foi um dos principais ganhos do registro da capoeira. “O registro inclui os mestres de capoeira, no Livro de Saberes, e da roda de capoeira, no Livro das Formas de Expressão, e a garantia de todos os direitos legais dos profissionais do esporte”, acrescentou.
Durante a reunião do Conselho, formado pelo presidente do Iphan e demais representantes do instituto, com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, foi apresentado um filme sobre a história da capoeira desde a época da escravidão e lembrando os mestres Bimba e Pastinha, principais representantes e divulgadores da arte.
Para Wagner, “não há quem não admire a capoeira, principalmente pelo trabalho educacional dos mestres que incorporam tantos jovens ao esporte”, disse. “O Brasil está engrandecido com esse reconhecimento. A partir dele estamos mais perto do ideal da democracia racial e cada vez mais em desenvolvimento”, assegurou o ministro interino Juca Ferreira.
Histórico
A partir de 1890, a capoeira foi criminalizada,pelo artigo 402 do Código Penal, como atividade proibida, com pena que poderia levar de dois a seis meses de reclusão, e seus praticantes foram considerados como “mendigos e vagabundos”. Com a disseminação da arte pelos mestres Bimba e Pastinha, ao longo do tempo passou a ser considerada como arte, esporte, dança, cultura brasileira legítima.
Presente hoje em 150 países, a manifestação é o símbolo da identidade, solidariedade e resistência cultural brasileira. É um dos esportes mais praticados no mundo e, no Brasil, é implementada em quase todas as instituições de ensino público como atividade de educação física.
Para o cantor e capoeirista Tonho Matéria, o que houve na verdade foi uma mudança de conceito. “A palavra que eu encontro para definir o dia de hoje é ‘sensibilidade’, porque essa representação está devolvendo à capoeira sua dignidade como arte, esporte, dança, manifestação artística, como queiram chamar”, ressaltou.
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