A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deu parecer favorável ao projeto de lei que cria a carreira de professor indígena, atendendo a uma solicitação da Secretaria Estadual da Educação. A boa notícia veio pouco mais de uma semana depois de reunião do secretário Adeum Sauer com representantes dos índios tupinambás e pataxós hã-hã-hãe, quando discutiram a alteração do Estatuto do Magistério do Estado da Bahia.
A coordenadora de Educação Indígena da SEC, Rosilene Cruz de Araújo (que é da etnia Tuxá, de Rodelas), considerou a aprovação da proposta uma grande vitória da população indígena na Bahia. “Isso representará a autonomia das escolas indígenas, que vão poder ter sua direção própria e a garantia de uma educação específica e intercultural para os povos indígenas”, enfatizou.
Agora a SEC, seguindo orientação da PGE, vai trabalhar na adequação à realidade da educação indígena no estado, alguns pontos da minuta do projeto de lei enviado pela Procuradoria, que será encaminhado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para análise e envio ao governador. O último passo será a apreciação e votação pela a Assembléia Legislativa.
Para a diretora de Inclusão e Diversidade da secretaria, Tânia Miranda, “a aprovação do projeto de lei pela Assembléia Legislativa se constituirá em mais um símbolo do compromisso do novo governo com os coletivos sociais historicamente excluídos”.
Os professores indígenas, hoje contratados em Prestação de Serviço Temporário (PST), serão efetivados por meio de concurso público. “Será uma carreira flexível. Os aprovados em concurso poderão ser também coordenadores pedagógicos, diretores ou vice-diretores das escolas”, disse Rosilene, de acordo com dados preliminares da minuta.
Além dessas atribuições, o professor indígena, enquanto não tiver formação superior, deve atuar nas séries iniciais de 1ª a 4ª série e nas escolas de 5ª a 8ª séries. Deve ainda trabalhar em intensa vinculação com a comunidade e atuar de modo compatível com os valores dos povos indígenas da Bahia, prevê a minuta de projeto de lei.
Construção de escolas
A SEC também anunciou o investimento de R$ 4,28 milhões para construção de novas instalações para 18 escolas, em 2008 e 2009. Serão 14 escolas de duas salas e outras quatro com seis salas nas cidades de Banzaê (1), Pau Brasil (9), Buerarema (1), Glória (3), Curaçá (2), Prado (1) e Muquém do São Francisco (1). “A rede física dessas escolas ainda é precária. Algumas delas funcionam em lonas”, disse a coordenadora de Educação Indígena da SEC.
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