O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje(21), em seu site, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 por município e escola. O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino, conforme publicado pela Agência Brasil :
Dos 5.485 municípios avaliados, 53% obteve nota abaixo da média nacional (4,2 pontos) em uma escala de 0 a 10, considerando-se as séries iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, o desempenho foi ainda pior: 60% das cidades abaixo da média nacional, que foi de 3,8.
Para o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, desde a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), há um forte processo de municipalização das redes educacionais.
“Aumentou a responsabilidade do município, mas não o aporte de recursos para serem investidos na educação”, indica. Além da questão financeira, Cara indica ainda a pouca autonomia que as secretarias de educação têm para gerir seus próprios recursos como um fator limitador.
“Com base no que os municípios tem de recurso, eu considero esse dado [53% abaixo da média nacional] heróico. Os municípios estão fazendo um esforço, mas o que nós devemos perguntar é se queremos ficar nos 4,2”, avaliou. Para chegar ao Ideb 6, meta para o Brasil até 2022, Cara defende um maior repasse de recursos pela União.
Ele destaca que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) avançou no assessoramento técnico das redes municipais, mas financeiramente o apoio é insuficiente. “Ele [PDE] liberou R$ 1 bi, mas segundo os nossos estudos, para haver uma participação efetiva da União, o valor anual repassado deveria ser entre R$ 19 bi e R$ 26 bi”, calcula.
Um exemplo de avanço é a Bahia que conseguiu ultrapassar, em 2007, a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) proposta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação MEC).
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aponta também a má gestão de algumas secretarias como fator que interfere no desempenho dos alunos. “Além da falta de financiamento, em muitos municípios, estados e na União há problemas de má gestão também, de falta de professores qualificados com remuneração mais condizente, falta de envolvimento da comunidade. Os municípios estão dentro do possível procurando fazer a sua parte”, argumenta.
Ziulkoski destaca também a importância dos gestores garantirem mais atenção à educação infantil. “Precisamos colocar ainda mais 12,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Em 2021 elas já estarão no ensino médio, ou seja, se elas não ingressarem imediatamente e não tiverem uma educação de qualidade, dificilmente vamos alcançar as metas”, alerta.
*Colaborou Sabrina Craide