Quando a estudante Juliana* (nome fictício) nasceu, em 1993, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já previa a mães brasileiras o direito à políticas de saúde durante a gestação. Daqui a menos de um mês, será a vez de Juliana conferir o acesso a atendimento durante o parto. Aos 15 anos, ela está grávida de oito meses do primeiro filho – que vai se chamar Mateus ou Fernando – e aguarda com medo e incerteza os dias “de vida de adulto” que virão.
A notícia é da Agência Brasil/Luana Lourenço
Estudante da sexta série do ensino fundamental, ela enfrentou o susto de descobrir a gravidez nem um pouco planejada, o afastamento das amigas e quis parar de freqüentar a escola. “Ainda quero ser médica. Dessas que conversam, que atendem os pacientes com muita atenção”, planeja. “Mas sei que agora vai ser mais difícil, porque vou ter alguém para cuidar”, emenda, com um pragmatismo de quem teve que amadurecer às pressas.
O direito à informação, garantido pelo ECA e listado como um dos princípios das políticas de saúde para adolescentes e jovens, não alcançou Juliana. “Não existe nenhuma aula na escola sobre esse assunto [saúde reprodutiva]; a gente fica sabendo de outros jeitos, pelas amigas. Eu acho que deveria ter, porque é comum ver meninas grávidas muito cedo”, aponta.
Dezoitos depois da criação do estatuto, Juliana não está sozinha e a atenção à saúde reprodutiva de adolescentes ainda é um dos desafios das políticas públicas para essa faixa etária. Dados da Pesquisa de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, divulgada recentemente, revelam que em 2006, cerca de 35% das jovens de 15 a 19 anos estavam ou estiveram grávidas.
A coordenadora nacional da área técnica de saúde do adolescente do Ministério da Saúde, Tereza De Lamare, estima que por ano, o Brasil registre 500 mil partos de jovens de15 a 19 anos, do total de cerca de 3 milhões realizados no país, de acordo com números do Sistema Único de Saúde.
“No Brasil e no mundo todo, há uma tendência de ser cada vez menor a idade do início da vida sexual. Isso tem vários motivos: a mídia, os valores que vão modificando. E é uma alerta para nós no sentido de cada vez termos que implementar políticas de educação e orientação sexual que possam oportunizar os nossos jovens a terem acesso a informação e se cuidarem”, avalia Tereza.
A gravidez na adolescência também é apontada por representantes do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância da Organização das Nações Unidas (Unicef) como um dos desafios ainda atuais após 18 anos de criação do ECA.