Abuso sexual de crianças é algo revoltante que fere o direito da criança e podem causar traumas para o resto da vida. Pior ainda, é quando a criança que sofreu abuso tem de contar tudo que aconteceu, em depoimento especial, revivendo o trauma.
Em defesa da criança, órgãos da infância e do judiciário brasileiro se reuniram em um seminário organizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em parceria com organizações não governamentais. O resultado do evento será a elaboração de um protocolo de procedimento para evitar que crianças e adolescentes revivam os momentos de abusos sexual.
A secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Goulart, informou que já existe um grupo de trabalho com representação da sociedade civil para elaborar um protocolo brasileiro desse atendimento. “O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) está produzindo, por meio do Conselho Federal de Psicologia e de Serviço Social, uma resolução que trata do atendimento de crianças em qualquer escuta [não só na Justiça] em todo tipo de atendimento. As informações estão sendo trazidas para alimentar o grupo de trabalho”.
Escuta protegida para crianças vítimas de abuso sexual
Perguntas e linguagem inadequadas à faixa etária, exigência de que a vítima preste diversos depoimentos, exposição ao agressor são exemplos de situações que podem resultar em novos traumas às crianças e aos adolescentes, disse o gerente de programas da Childhood (organização não governamental), Itamar Gonçalves , a Agência Brasil. E acrescentou: “Mais do que um espaço acolhedor, é necessário ter um profissional qualificado para conduzir a entrevista. Temos um desafio no Brasil: criar um modelo de escuta protegida para crianças e adolescentes”.
Segundo documento da Childhood, o Brasil tem cerca de 100 salas de depoimento especial, mas o atendimento não segue um padrão adequado para o atendimento de crianças e adolescente. A entidade montou projetos pilotos para testar um modelo de protocolo, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Pernambuco. Ele é inspirado no modelo norte-americano, que reúne todos os profissionais no mesmo espaço, atuando de forma multidisciplinar.
Gonçalves destaca que o acompanhamento da vítima deve ocorrer antes e depois do depoimento. “A criança entra no sistema e vai ser cuidada o tempo todo. O horário de escola dela tem que ser respeitado. Ela tem que saber o que é uma audiência, onde ela está, onde está quem cometeu o crime”, disse. Ele lembra que o pano de fundo desse processo deve ser a proteção da criança e não somente a responsabilização do adulto.
“[A criança] vai falar de uma intimidade, de uma situação muito difícil, para pessoas que não têm a mínima identificação. Às vezes, isso ocorre na frente de quem cometeu o ato e com perguntas que não estão no cotidiano dela”, relatou.
Enfim, direito das crianças precisa ser respeitado em todas as situações, mais ainda em situações de trauma.
(Crédito da foto: Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil)